Blog Ana Lucia Nicolau - Advogada

Quando pode ser feito pedido de usucapião de bem imóvel no prazo de dez anos?

PorAna Lucia Nicolau - Advogada •maio 23, 2025

Usucapião no prazo de dez anos - Imagem criada pelo Bing Usucapião de Imóvel: Possibilidade Após Dez Anos de Posse O usucapi…

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Pedido de usucapião - pessoa com a posse do imóvel urbano por cinco anos -

PorAna Lucia Nicolau - Advogada •janeiro 08, 2025

Usucapião posse de cinco anos - Foto: Estoque PowerPoinnt Pedido de usucapião. Pessoa com a posse do imóvel urbano por cinc…

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Impossibilidade de usucapião em bem público

PorAna Lucia Nicolau - Advogada •maio 02, 2023

Museu - Foto: vjapratama/Pexels Sobre a Usucapião: Conceito e Aplicação A usucapião é um importante instituto jurídico qu…

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Usucapião de bem imóvel: Conheça as modalidades

PorAna Lucia Nicolau - Advogada •dezembro 28, 2022

Casas Geminadas - Foto: Estoque PowerPoint Usucapião de Bem Imóvel O usucapião de bem imóvel é um meio legal de aquisição d…

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Abandono do imóvel pelo ex-cônjuge. Direito de usucapião da mulher. Decisão STJ

PorAna Lucia Nicolau - Advogada •junho 26, 2022

Abandono do imóvel pelo ex-cônjuge - Decisão do STJ Sobre a Decisão Concedida usucapião da fração ideal de 15,47% de imóveis…

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Existe usucapião de bem móvel?

PorAna Lucia Nicolau - Advogada •janeiro 09, 2022

Usucapião de bem móvel - Foto: pexels-alexgtacar-carro Usucapião de Bens Móveis: Conceito e Aplicabilidade O instituto do us…

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Decisão do STJ: Destinação de parte do imóvel para fins comerciais não impede o reconhecimento da usucapião

PorAna Lucia Nicolau - Advogada •junho 02, 2020

Usucapião de Imóvel - Foto: Leah Kelley/Pexels Sobre a decisão Interessante decisão, tomada pela Terceira Turma do Superio…

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