Blog Ana Lucia Nicolau - Advogada

Processo Civil - Consentimento do cônjuge para pessoa casada propor ação judicial -

PorAna Lucia Nicolau •dezembro 10, 2025

Consentimento do Cônjuge para propor ação judicial - Foto: Estoque PowerPoint Consentimento do cônjuge para propor ação judi…

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Regime de bens no casamento - Quais bens estão excluídos do regime da comunhão parcial no casamento?

PorAna Lucia Nicolau •dezembro 04, 2025

Bens Excluídos da Comunhão Parcial - Imagem criada pelo Bing Quais bens estão excluídos do regime da comunhão parcial no cas…

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Casamento nulo. O que você precisa saber

PorAna Lucia Nicolau •novembro 16, 2025

Alianças de Casamento  - Foto: Estoque PowerPoint Nulidade do Casamento O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146…

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O que é o regime da separação de bens no casamento?

PorAna Lucia Nicolau •agosto 30, 2025

REgime da Separação de Bens no Casamento - Imagem criada pelo Bing Regime da Separação de Bens no Casamento O regime de sepa…

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Regime de bens no casamento. Quando é nulo o pacto antenupcial?

PorAna Lucia Nicolau •agosto 09, 2025

Pacto Antenupcial Nulo -  Imagem criada pelo Bing Validade e Eficácia do Pacto Antenupcial O Código Civil, em seu artigo 1.6…

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Usucapião Familiar. O que você precisa saber

PorAna Lucia Nicolau •julho 07, 2025

Usucapião Familiar - Imagem: Estoque PowerPoint Aquisição da propriedade exclusiva de imóvel urbano em decorrência do abando…

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Compra feita a credito durante o casamento. O que você precisa saber

PorAna Lucia Nicolau •fevereiro 16, 2025

Compra feita a crédito durante o casamento - Foto: Estoque PowerPoint Responsabilidade Conjunta dos Cônjuges na Compra Feita…

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Validade da venda de imóvel entre marido e mulher. O que você precisa saber

PorAna Lucia Nicolau •julho 18, 2024

Validade da venda de imóvel entre marido e mulher -Foto: Estoque PowerPoint Explicação inicial Primeiramente, é impor…

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Responsabilidade conjunta dos cônjuges em dívida por compra a crédito para manutenção do lar da família

PorAna Lucia Nicolau •junho 03, 2024

Pagamento a Crédito - Foto: Estoque PowerPoint Responsabilidade do Casal por Dívidas contraídas para a Manutenção do Lar Con…

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Não havendo pacto antenupcial, qual regime de bens regula o patrimônio de pessoas casadas?

PorAna Lucia Nicolau •maio 15, 2024

Regime de Bens no Casamento - Foto: Estoque PowerPont Inexistência de estipulação prévia do regime de bens no casamento Quan…

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Realização de divórcio por escritura pública

PorAna Lucia Nicolau •abril 18, 2024

Assinatura de Documento - Foto: Estoque PowerPoint Previsão legal sobre a realização do divórcio por Escritura Pública …

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Pacto Antenupcial - Escolha do Regime de Bens do Casamento

PorAna Lucia Nicolau •março 24, 2024

Pacto Antenupcial - Foto: Estoque PowerPoint O que é e para que serve o pacto antenupcial? Pacto antenupcial é um acordo f…

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Prova do casamento

PorAna Lucia Nicolau •março 12, 2024

Prova do Casamento - Foto: Estoque PowerPoint Como é feita a prova do casamento celebrado no Brasil? O artigo 1.543 do Códig…

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Celebração do Casamento – Código Civil

PorAna Lucia Nicolau •março 09, 2024

Alianças de casamento - Foto: Estoque PowerPoint Casamento: Entenda as Normas e Solenidade O casamento é a união voluntária …

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Pessoa casada pode residir com o filho que teve em outro relacionamento? O que você precisa saber

PorAna Lucia Nicolau •março 06, 2024

Família - Foto: Estoque PowerPoint   Casamento. Esse é o tema dessa postagem.  Mais especificamente; pessoa casada pode res…

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