Pessoa Com Deficiência - Discriminação - PorAna Lucia Nicolau - Advogada •janeiro 06, 2017 Discriminação em razão da deficiência da pessoa. Explicação Considera-se discriminação em razão da deficiência toda fo… Leia Mais
Reconhecimento do direito de militar à inclusão do seu companheiro no Cadastro de Beneficiário Dependentes do Fundo de Saúde do Exército PorAna Lucia Nicolau - Advogada •agosto 13, 2013 Decisão da Terceira Turma do TRF5 sobre direito homoafetivo Sobre a decisão Interessante a decisão da Terceira Turma d… Leia Mais
Qual a finalidade da Lei 10.948/01? PorAna Lucia Nicolau - Advogada •julho 09, 2013 Manifestação atentatória ou discriminatória praticada contra cidadão homossexual, bissexual ou transgênero Discriminatór… Leia Mais
Tribunal veda discriminação de idoso com a cobrança de valores diferenciados pelo plano de saúde PorAna Lucia Nicolau - Advogada •abril 10, 2008 Gostei da decisão da Terceira Turma do STJ QUE não conheceu do recurso da Amil esclarecendo que o plano de saúde do segura… Leia Mais
