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| Mãos dadas em reunião - Foto: Thirdman/Pexels |
Para o Código Civil, o que são as associações?
Primeiramente, é importante informar que, o conceito de
associações está nos artigos 44, inciso I e 53, do Código Civil da seguinte
forma:
No inciso I, do artigo 44: "As associações são pessoas
jurídicas de direito privado"
No artigo 53: "Constituem-se as associações pela união
de pessoas que se organizem para fins não econômicos"
Final
Dessa forma, a lei responde à pergunta feita no início dessa postagem.
Com efeito, qualquer outra explicação irá além do limite da resposta.
O objetivo dessa publicação é, exclusivamente, informar de forma clara e objetiva, o tema aqui colocado.
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