Blog Ana Lucia Nicolau

A convenção de condomínio, de um prédio residencial ou comercial, pode ser alterada pela vontade exclusiva do síndico?

PorAna Lucia Nicolau - Advogada •julho 04, 2025

Convenção de Condomínio - Foto: Estoque PowerPoint A Alteração da Convenção de Condomínio é Competência Exclusiva do Síndi…

PorAna Lucia Nicolau - Advogada •julho 01, 2025

Direito de Herança do Cônjuge Sobrevivente - Imagem criada pelo Bing No caso de falecimento de uma pessoa casada que estava …

PorAna Lucia Nicolau - Advogada •junho 28, 2025

Produtos e Serviços - Imagem criada pelo Bing A Ampla Abrangência de “Produto” e “Serviço” no Código de Defesa do Consumidor…

PorAna Lucia Nicolau - Advogada •junho 25, 2025

Pessoa Doente - Foto: Tima Miroshnchenko/Pexels Explicação inicial Primeiramente, é importante explicar que, por qualque…

PorAna Lucia Nicolau - Advogada •junho 22, 2025

Consumidor pagar apenas o que está no orçamento - Imagem: Estoque PowerPoint Sobre o Orçamento da Prestação de Serviç…

PorAna Lucia Nicolau - Advogada •junho 19, 2025

Fiador livre de cumprir obrigação - Imagem criada pelo Bing Quando o Fiador Fica Livre da Obrigação de Pagamento A fiança é …