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| Associações - Fontes de Recursos - Foto: Estoque PowerPoint |
Estatuto de uma associação. Necessidade de conter as fontes de recursos para sua manutenção. Esse é o tema dessa postagem.
Primeiramente, as fontes de recursos para a manutenção da associação é um dos itens indispensáveis, para a validade de seu estatuto, indicado no inciso IV, do artigo 54, do Código Civil.
Com efeito, o estatuto de uma associação é o conjunto de condições necessárias, para a sua existência.
Nesse sentido, o estatuto visa organizar os elementos indispensáveis, para utilização, por pessoas unidas para fins não econômicos.
O artigo 54, do nosso Código Civil, prevê quais são os itens indispensáveis, em um estatuto de uma associação. A falta de qualquer item pode gerar a nulidade do estatuto.
Final
Dessa forma, a lei responde à pergunta feita no início dessa postagem.
Com efeito, qualquer outra explicação irá além do limite da resposta.
O objetivo dessa publicação é, exclusivamente, informar de forma clara e objetiva, o tema aqui colocado.
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