Blog Ana Lucia Nicolau - Advogada

Decisão do STJ - sobre obrigatoriedade de pacto antenupcial - para a determinação de regime diferente da comunhão parcial de bens - no casamento

PorAna Lucia Nicolau - Advogada •maio 10, 2018

Obrigatoriedade de pacto antenupcial. Esse é o tema dessa postagem. Mais especificamente; decisão do STJ sobre obrigator…

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Um ano do Provimento nº 41/12 que autorizou todos os cartórios do Estado de São Paulo a realizarem casamento homoafetivo

PorAna Lucia Nicolau - Advogada •fevereiro 28, 2014

Notícia do TJSP sobre casamento homoafetivo Amanhã 01/03/14 completará um ano o Provimento nº 41/12 que autorizou to…

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Decisão que homologou sentença eclesiástica de anulação de casamento religioso, também, resultou na anulação do casamento civil

PorAna Lucia Nicolau - Advogada •junho 19, 2013

Decisão do STJ sobre homologação de sentença eclesiástica de anulação de casamento religioso Primeiramente, é importante d…

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Valores relativos a FGTS e PDV devem ser partilhados no divórcio

PorAna Lucia Nicolau - Advogada •junho 22, 2009

Partilha de bens no divórcio. Esse é o tema dessa postagem. Mais especificamente; valores relativos a FGTS e PDV devem ser p…

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