Moradia para vida independente da pessoa com deficiência. Esse é o tema dessa postagem. Mais especificamente; qual a definição de moradia para a vida independente?
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Resposta
Indo, diretamente, ao ponto da resposta, moradia para a vida independente da pessoa com deficiência é a moradia com estruturas adequadas capazes de proporcionar serviços de apoio coletivos e individualizados que respeitem e ampliem o grau de autonomia de jovens e adultos com deficiência. Com efeito, essa resposta é dada pelo inciso XI do artigo 3º, do Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Outras Explicações
Primeiramente, é importante dar a definicão de pessoa com deficiência, que é: “Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas”. Essa é a definição dada pelo artigo 2º, do Estatuto da Pessoa com Deficiência. Além disso, o artigo 3º, do Estatuto da Pessoa com Deficiência dá todos os itens importantes para a inclusão social da pessoa cm deficiência.
Final
Dessa forma, a lei responde, exatamente, à pergunta feita no título dessa postagem. Certamente, qualquer outra explicação irá além do limite da resposta. Além disso, nesse site o leitor ou a leitora encontra textos nas áreas do Direito Civil, no que diz respeito à pessoa, à família, à herança, aos bens, às obrigações individuais e solidárias e aos contratos. Além disso, também, estão presentes textos na área do Direito do Consumidor, nas relações de consumo. Certamente, o objetivo principal é conseguir esclarecer as dúvidas do leitor ou da leitora, de forma clara e objetiva. Assim, para saber outras informações interessantes sobre assuntos jurídicos Clique Aqui
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