Para a lei que regula o direito autoral, o que é contrafação?
A Lei nº 9.610/1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências, no artigo 5º, inciso VII, determina que contrafação é a reprodução não autorizada, da seguinte forma:
Art. 5º Para os efeitos desta Lei, considera-se:
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VII - contrafação - a reprodução não autorizada;
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Direito Autoral